Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57721 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A forma federativa do Estado brasileiro impede a:
A forma federativa do Estado brasileiro impede a:
a
incorporação entre os Estados membros.
b
transferência temporária da sede do Governo Federal.
c
criação dos Territórios Federais.
d
criação de MunicÃpios, sem prévia consulta plebiscitária à s populaçôes locais envolvidas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Projeto de lei versando sobre alÃquota de tributo federal é de iniciativa:
A Constituição da República discrimina as regras mediante as quais se desenvolve o processo legislativo e que irão propiciar a formação dos atos normativos nela declinados (art. 59).
Instruçôes para responder a questão.<br />Suponha que tenha sido editada uma lei cujos dois primeiros artigos têm o seguinte teor:<br />Art. 1º Todos têm direito ao meio ambiente ecologicament...
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
O quorum constitucionalmente previsto para a aprovação da Lei Orgânica de um MunicÃpio, pelos membros da Câmara Municipal, é de:
Quanto à organização polÃtico-administrativa, considere:<br /><br />I. O princÃpio da indissolubilidade tem por finalidades básicas a unidade nacional e a necessidade descentralizadora.<br />II. Os...
