Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiç...

Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:

a

a Constituição deve representar o efetivo poder social e sua efetividade derivaria dos fatores reais de poder; a Constituição é decisão política fundamental de um povo; a Constituição é o fundamento de validade de todo o sistema normativo infraconstitucional;

b

formalmente constitucional, mera "folha de papel" sem efetividade legitíma ou ilegítima;

c

não há vários sentidos de Constituição (sociológico, político e jurídico) na doutrina do direito constitucional;

d

todas as opçôes estão corretas.

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