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2023
Direito Constitucional
#10635
Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico
Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:
a
a Constituição deve representar o efetivo poder social e sua efetividade derivaria dos fatores reais de poder; a Constituição é decisão política fundamental de um povo; a Constituição é o fundamento de validade de todo o sistema normativo infraconstitucional;
b
formalmente constitucional, mera "folha de papel" sem efetividade legitíma ou ilegítima;
c
não há vários sentidos de Constituição (sociológico, político e jurídico) na doutrina do direito constitucional;
d
todas as opçôes estão corretas.
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