Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #13761
2023
Direito Constitucional
#13761
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluída:
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluída:
a
A retroatividade absoluta da lei penal.
b
A tutela judiciária dos direitos individuais.
c
Direito à ampla defesa.
d
O "habeas corpus".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto:
Sobre o parlamentar a CR/88 estabelece que:
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente ...
Com relação a assuntos abordados no âmbito da ordem social constitucional, assinale a opção correta.
O Senado Federal é integrante do Legislativo, não podendo aprovar-se lei sem que tenha oportunamente se manifestado sobre o projeto, possuindo ainda algumas competências privativas como, por exemplo:
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _________, ausentar-se do País por período superior a __________, sob pena de perda do cargo.Assinale a alternativa que ...