Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13761 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluÃda:
a
A retroatividade absoluta da lei penal.
b
A tutela judiciária dos direitos individuais.
c
Direito à ampla defesa.
d
O "habeas corpus".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com pertinência ao Estado Federal brasileiro:
É garantia especÃfica do direito à integridade fÃsica e mental dos indivÃduos a previsão constitucional segundo a qual:
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:<br /><br />I - têm garantias e vedaçôes análogas à s asseguradas aos juÃzes, para resguardar sua isenção e indepen...
Considere a afirmação abaixo e assinale a hipótese correta:<br />Todos os julgamentos dos órgãos do poder judiciário serão públicos e fundamentadas as decisôes, podendo a lei:
Jorge Beltrão, filho de pais brasileiros, nasceu a bordo de navio de guerra de bandeira brasileira. é considerado:
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto<br />