Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13761 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluÃda:
a
A retroatividade absoluta da lei penal.
b
A tutela judiciária dos direitos individuais.
c
Direito à ampla defesa.
d
O "habeas corpus".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercÃcio da Presidência:<br />
O Presidente e Vice-Presidente da República para serem candidatos precisam ter no mÃnimo trinta e cinco anos, igualmente esta regra vale para o cargo de Senador da República. Quanto ao mandato do S...
Na questão, referente ao ordenamento constitucional brasileiro vigente, assinale:<br />A - se apenas a primeira e a quinta alternativas estiverem corretas.<br />B - se apenas a segunda e a quarta a...
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetêlas de imediato ao Congresso Nacional.<br />Sobre as Medidas Provisór...
Quanto ao regramento constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal.