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Questão: 13600 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:
a
a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade polÃtica de Atenas;
b
a graphe paranomon − que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral − é antecedente remoto do controle de constitucionalidade;
c
a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis);
d
qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos);
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