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Questão: 14068 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa INCORRETA:
A União é citada nas ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
A União é citada nas causas em que seja interessada, na condição de autora, ré, assistente, oponente, recorrente ou recorrida, na pessoa:
a
Do Procurador-Geral da União, nas hipóteses de competência do Supremo Tribunal Federal;
b
Do Procurador-Regional da União, nas hipóteses de competência dos Tribunais Regionais Federais;
c
Do Procurador-Chefe ou do Procurador-Seccional da União, nas hipóteses de competência dos JuÃzos de Primeiro Grau;
d
Do Procurador-Regional da Fazenda Nacional, nas causas de natureza fiscal da União, na hipótese de competência de Tribunais Regionais Federais;
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