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Questão: 14548 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Casal brasileiro, trabalhando numa empresa privada em Estado...
Casal brasileiro, trabalhando numa empresa privada em Estado estrangeiro, vem a ter um filho de nome Antônio, ao qual é outorgada a nacionalidade desse Estado pelo fato de ali haver nascido. Com 30 anos de idade Antônio vem residir no Brasil. Segundo a Constituição brasileira, Antônio
a
nunca poderá ser brasileiro nato por ser natural de outro Estado.
b
somente poderá ser brasileiro naturalizado, desde que preencha os requisitos legais para a naturalização.
c
poderá ser brasileiro nato, porque, no caso, sempre lhe será facultado optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
d
terá automaticamente dupla nacionalidade.
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