Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14334 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante
O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:
a
mandado de segurança individual
b
mandado de segurança coletivo
c
ação popular
d
habeas data
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No que tange às competências administrativa e legislativa em matéria de meio ambiente, a Constituição Federal Brasileira:
É CORRETO afirmar que as decisôes do Supremo Tribunal Federal que declaram a inconstitucionalidade de uma lei no controle abstrato têm como efeitos
Analise as asserçôes abaixo relativas ao controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União e assinale a opção correta.<br />I. Compete ao Tribunal de Contas apreciar as contas prestadas a...
As Constituiçôes que demandam processo especial e qualificado para a sua modificação, da qual deriva a criação de norma constitucional, podem ser classificadas como:
Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República no dia segui...
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Os governadores dos Estados e do Distrito Federal serão eleitos pelo sistema majoritário por maioria absoluta.<br ...