Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14460 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que:
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que:
a
é vedada a subdivisão de Estados.
b
a fusão de Municípios far-se-á por emenda constitucional.
c
a criação de Territórios Federais será regulada em lei complementar.
d
aos Estados é permitida, na forma da lei, a subvenção a cultos religiosos ou igrejas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É CARACTERÍSTICA DA EMPRESA PUBLICA, EXCETO;
Relativamente à ordem social, disciplinada na Constituição da República, assinale a opção incorreta.
É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
Aponte, dentre as alternativas abaixo, atinentes aos direitos e garantias fundamentais, a que foi formulada com INCORREÇÃO:
A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
Entre os atos que não podem ser impugnados em face da Constituição Federal, mediante ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, encontra-se a: