Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #14356
2023
Direito Constitucional
#14356
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:
a
garantidos apenas aos brasileiros, em face do princípio da soberania nacional.
b
definidos por normas de aplicação imediata.
c
enunciados em rol fechado e taxativo, dado seu caráter de cláusula pétrea.
d
alteráveis apenas por emendas à Constituição, decorrentes de iniciativa popular.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de açôes de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência ...
É incorreta a seguinte afirmação:
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII:Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo le...
Na Federação Brasileira, em conformidade com o sistema de repartição de competências estabelecidas na Constituição Federal:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não ...
Sobre os cargos, empregos e funçôes públicas, é constitucionalmente incorreto afirmar:
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a: