A respeito da criação e funcionamento dos partidos

A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que:

a

o requerimento do registro deve ser dirigido ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, se o partido político tiver caráter estadual.

b

o requerimento do registro de partido político deve ser subscrito por seus fundadores, em número não inferior a 50, com domicílio eleitoral em um quarto dos Estados.

c

a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita através apenas de suas assinaturas, dispensando-se seja atestada a veracidade destas.

d

somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

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