Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #62222
2023
Direito Constitucional
#62222
A respeito da liberdade de expressão, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito da liberdade de expressão, assinale a afirmativa incorreta.
a
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
b
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
c
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
d
É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, analise as seguintes alternativas e escolha a opção correta.I - Aquele que se negar à obrigação legal como a de funcionar como jurado no Tribunal de Júri, e recusar-...
A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pelo Pro...
Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa correta:
Em relação ao Poder Judiciário brasileiro, é correto afirmar:
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Nestes termos, é CORRETO afirmar que: