Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as seguintes afirmaçôes sobre os direitos sociais.I. A exegese literal das cláusulas pétreas indica que esses direitos fazem parte do núcleo constitucional intangível ...
  Questão 18378 - 01/01/2023
• São cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os dispositivos:
  Questão 18363 - 01/01/2023
• Se os cargos de Presidene e Vice-Presidene da República ficarem vagos nos últimos dois anos do período presidencial:
  Questão 18360 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
  Questão 18358 - 01/01/2023
• O art. 192 da Constituição dispôe que 'as taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de cr...
  Questão 18348 - 01/01/2023
• A respeito do estatuto constitucional da criação e funcionamento de sindicatos de categorias profissionais, assinale a alternativa correta.
  Questão 18298 - 01/01/2023
• Não se inclui entre as exceçôes ao princípio constitucional da divisão dos poderes, entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo:
  Questão 18297 - 01/01/2023
• Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
  Questão 18296 - 01/01/2023
• Suponha que você, como Procurador do Banco Central do Brasil, se depara com diversos processos, ainda sem trânsito em julgado, em que juízes de primeiro grau julgam procedentes ...
  Questão 18295 - 01/01/2023
• A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela C...
  Questão 18294 - 01/01/2023
• Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciár...
  Questão 18293 - 01/01/2023
• Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal.
  Questão 18292 - 01/01/2023
• O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;II - não impede a pos...
  Questão 18291 - 01/01/2023
• O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _______________, ausentar-se do País por período superior a _______________, sob pena de perda do ca...
  Questão 18199 - 01/01/2023
• Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 18197 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação INCORRETA quanto às testemunhas, no processo do trabalho.
  Questão 18196 - 01/01/2023
• A alternativa que corresponde a exemplo de acumulação ilícita de cargos públicos é:
  Questão 18195 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta, partindo do seguinte: "Detém competência constitucional para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Fede...
  Questão 18193 - 01/01/2023
• Considere os seguintes enunciados:I- todos os legitimados para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade também o são para ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade;II-...
  Questão 18192 - 01/01/2023
• A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
  Questão 18191 - 01/01/2023