Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Consiste em matéria cuja proposta de lei, originária ou reformadora, é de iniciativa privativa do Presidente da República:
  Questão 68582 - 01/01/2023
• Sobre a competência para legislar sobre Direito Tributário, assinale a opção correta.
  Questão 68577 - 01/01/2023
• Sobre a súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 68573 - 01/01/2023
• Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual:
  Questão 68551 - 01/01/2023
• A Constituição Federal possui um regime em que organiza a iniciativa das leis, significando que confere legitimidade concorrente ou exclusiva a pessoas, comissôes ou órgãos para...
  Questão 68550 - 01/01/2023
• A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magis...
  Questão 68520 - 01/01/2023
• De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
  Questão 68464 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva a correta:
  Questão 68457 - 01/01/2023
• A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princípio do n...
  Questão 68445 - 01/01/2023
• Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 68436 - 01/01/2023
• As funçôes essenciais que compôem a organização do Poder Público são:
  Questão 68356 - 01/01/2023
• Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás na...
  Questão 68260 - 01/01/2023
• Na questão, assinale a opção correta:
  Questão 68210 - 01/01/2023
• Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:
  Questão 68141 - 01/01/2023
• Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ferindo seu direito à livre locomoç...
  Questão 68018 - 01/01/2023
• Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de ...
  Questão 67998 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes seguintes:I. A criação de associaçôes independe de autorização.II. É vedada a associação de caráter paramilitar.III. As associaçôes não podem ser dissolv...
  Questão 67980 - 01/01/2023
• É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados os atributos abaixo, EXCETO:
  Questão 67969 - 01/01/2023
• Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
  Questão 67827 - 01/01/2023
• A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,
  Questão 67816 - 01/01/2023