Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:

Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:

a

no direito internacional, visando a convivência pacífica entre os Estados soberanos, vigoram os princípios da cooperação e do mútuo respeito, sobre a normas internas, em todos os casos

b

institui-se a Constituição, instrumento essencial de limitação jurídica do poder político, e instrumentaliza-se, completamente, a racionalização do processo do poder

c

instaura-se o Estado de direito, integralmente, na dimensão sócio-política

d

definem-se as formas político-jurídicas caracterizadoras da nova comunidade estatal e proclamam-se, revestidas do mais alto grau de positividade jurídica, as liberdades públicas.

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