Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:

a

Cabe habbeas corpus para questionamento de pena pecuniária.

b

Excepcionalmente o habbeas corpus será o meio idôneo para corrigir erro manifesto da sentença na fixação da pena.

c

Caberá habbeas corpus sempre que a pessoa física ou jurídica sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

d

Nenhuma das respostas anteriores.

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