Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence:

a

a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.

b

à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensaçôes financeiras.

c

ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensaçôes financeiras a mim.

d

ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.

Próxima Questão