Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República:
  Questão 67465 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil é regida, nas relaçôes internacionais, pelo princípio de:
  Questão 67416 - 01/01/2023
• A sociedade de economia mista que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços:
  Questão 67413 - 01/01/2023
• Acerca da organização dos poderes da República, considere as afirmativas abaixo:I - O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, ...
  Questão 67396 - 01/01/2023
• Lei complementar, nos termos da Constituição, dispôe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a:
  Questão 67385 - 01/01/2023
• O imposto previsto no art. 155, II, da Constituição (ICMS) não incidirá:
  Questão 67353 - 01/01/2023
• A seguridade social é custeada:
  Questão 67351 - 01/01/2023
• Considera-se direito fundamental de exercício coletivo, o direito:
  Questão 67338 - 01/01/2023
• Os prazos para encaminhamento, ao Poder Legislativo, do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sua devolução serão definidos na lei complementar que disporá sobre a...
  Questão 67330 - 01/01/2023
• No âmbito da legislação concorrente:
  Questão 67329 - 01/01/2023
• À luz dos dispositivos constitucionais de regência, assinale a opção incorreta:
  Questão 67278 - 01/01/2023
• Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
  Questão 67236 - 01/01/2023
• Repristinação de uma lei é o mesmo que:
  Questão 67230 - 01/01/2023
• Cabe aos Estados-membros, no exercício de sua autonomia,
  Questão 67209 - 01/01/2023
• Constituição Normativa é:
  Questão 67144 - 01/01/2023
• Constituição semântica é:
  Questão 67143 - 01/01/2023
• A atual Constituição Federal, ao incluir a advocacia no Capítulo das Funçôes Essenciais à Justiça, declarou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça:
  Questão 67071 - 01/01/2023
• Quanto ao disposto na Constituição Federal, com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que:
  Questão 67036 - 01/01/2023
• Quanto ao âmbito territorial interno de eficácia, a norma jurídica classifica-se em:
  Questão 67013 - 01/01/2023
• A inscrição do crédito fiscal em dívida ativa:
  Questão 66985 - 01/01/2023