Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:
  Questão 67806 - 01/01/2023
• Lei federal que institui imposto progressivo sobre imóvel localizado em zona rural e pertencente ao patrimônio público de determinado Estado é:
  Questão 67800 - 01/01/2023
• As normas de eficácia plena e contida têm em comum
  Questão 67791 - 01/01/2023
• Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes,I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de at...
  Questão 67785 - 01/01/2023
• Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
  Questão 67778 - 01/01/2023
• De acordo com o modelo de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, pode-se afirmar que:
  Questão 67758 - 01/01/2023
• Ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição da República admite, expressamente, que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho:
  Questão 67678 - 01/01/2023
• Assinale a opção que prevê hipótese de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
  Questão 67633 - 01/01/2023
• Sobre direitos sociais e nacionalidade brasileira, marque a única opção correta.
  Questão 67624 - 01/01/2023
• É INCORRETO afirmar que o poder constituinte:
  Questão 67615 - 01/01/2023
• Os analfabetos, maiores de 18 anos:
  Questão 67592 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal, os órgãos que compôem o Poder Judiciário são:
  Questão 67557 - 01/01/2023
• O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:
  Questão 67554 - 01/01/2023
• No controle incidenter tantum de constitucionalidade, os tribunais podem modular temporalmente os seus efeitos, observado o quorum de:
  Questão 67551 - 01/01/2023
• Relativamente ao inciso XIII do artigo 51 da Constituição Federal ('É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estab...
  Questão 67546 - 01/01/2023
• Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a assertiva correta.
  Questão 67545 - 01/01/2023
• A seguridade social compreende um conjunto integrado de açôes de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdên...
  Questão 67532 - 01/01/2023
• A Constituição Federal dispôe que:
  Questão 67524 - 01/01/2023
• Determinado Município edita lei reguladora das licitaçôes e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas ...
  Questão 67495 - 01/01/2023
• Juízo natural pela Constituição Federal é:
  Questão 67467 - 01/01/2023