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Questão: 18011 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os juÃzes gozam da garantia da inamovibilidade:
Os juÃzes gozam da garantia da inamovibilidade:
a
contudo, poderão excepcionalmente ser removidos em razão de quebra de decoro, por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
b
que indica que somente poderão ser removidos no seu exclusivo interesse manifestado em requerimento, expressamente.
c
porém, a critério do respectivo tribunal, poderão ser removidos, desde que por voto secreto da maioria absoluta.
d
mas poderão ser removidos, em razão de interesse público, por voto de dois terços do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
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Assinale a alternativa INCORRETA<br />
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5o da Constituição da República
Quando estiver prevista a pena de demissão para a falta imputada, será instaurado: