Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17993 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
a
de toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos da lei.
b
da União, dos Estados, dos MunicÃpios e do Distrito Federal, mediante recursos orçamentários alocados para tal finalidade.
c
dos empregadores e empregados, públicos e privados, através de contribuiçôes sociais deles arrecadadas na forma da lei.
d
de um fundo próprio, criado por lei complementar, gerido por representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e sindicatos patronais e operários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos, sendo que a sustação do processo:
O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."<br /><br />Considerando a teoria...
As normas programáticas:
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princÃpios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional):
Leia com atenção:<br /><br />I – Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corpus, dire...
Considerando o Direito Brasileiro, assinale a opção correta, no que diz respeito às consequências da ação do poder constituinte originário.