Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com as normas constitucionais atinentes à matéria orçamentária, inclusive segundo compreendidas pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 18691 - 01/01/2023
• Sobre a organização da Justiça pelos Estados é correto afirmar, exceto:
  Questão 18690 - 01/01/2023
• Analise a veracidade das frases:I- Peter Wright, filho de uma gaúcha, nasceu em Miami. Aos 17 anos veio residir no Brasil e aos 35 anos optou pela nacionalidade brasileira, sen...
  Questão 18688 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que consta ação não vedada ao Estado-membro.
  Questão 18661 - 01/01/2023
• Um oficial das Forças Armadas que infringiu dispositivo do Regulamento Disciplinar, encontrando-se, em visa disso, na iminência de ser preso, poderá impetrar habeas-corpus?
  Questão 18660 - 01/01/2023
• "A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no País paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e ...
  Questão 18655 - 01/01/2023
• A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
  Questão 18642 - 01/01/2023
• “É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.” “A educação, direito de todos e...
  Questão 18571 - 01/01/2023
• Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 198...
  Questão 18570 - 01/01/2023
• O princípio da anterioridade tributária não se aplica
  Questão 18568 - 01/01/2023
• As leis delegadas:
  Questão 18566 - 01/01/2023
• É estável o servidor, após:
  Questão 18555 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei:
  Questão 18493 - 01/01/2023
• Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado:
  Questão 18490 - 01/01/2023
• Acerca das Agências Reguladoras Federais, é correto afirmar que:I – integram a Administração Pública Direta;II – seus dirigentes possuem mandato fixo;III – não...
  Questão 18486 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao controle da constitucionalidade das leis, considere as assertivas abaixo:I. A ação direta de inconstitucionalidade compreende quatro modalidades: a genéri...
  Questão 18483 - 01/01/2023
• o artigo Significação e Alcance das "cláusulas pétreas", O Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho enfatiza que "as matérias protegidas por "cláusulas pétreas&...
  Questão 18481 - 01/01/2023
• Relativamente ao Poder Legislativo, pode-se dizer que:
  Questão 18474 - 01/01/2023
• "Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é corre...
  Questão 18438 - 01/01/2023
• Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 18381 - 01/01/2023