Questão: 18742 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a

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