Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #18820
2023
Direito Constitucional
#18820
Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no
Assinale a alternativa incorreta.
A disciplina do Sistema Financeiro Naional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
a
no substancial, já havia sido instituída pela Lei nº 4.595, 1994.
b
não doz respeito às instituiçôes financeiras.
c
é de ordem eminentemente programática.
d
não pode ser alterada via emenda constitucional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que:
Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação:
Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República...
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, definitivamente improcedente uma ação declaratória de constitucionalidade. A decisão já transitou em julgado. Com estas informaçôes ...
Considerando a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema:I. compete ao Ministro Rel...