Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #18826
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#18826
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do mandado de segurança, é
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que:
a
a entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.
b
a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.
c
controvérsia relevante sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança.
d
compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
Considere as seguintes proposiçôes:I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigor por 60 dias a cont...
A porcentagem mínima da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, tal como especificada pela Constituição Federal, que deverá ser aplicada anualmente na manutenç...
Determinado Município edita lei reguladora das licitaçôes e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federa...
A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno
A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais: