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Questão: 19995 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre hermenêutica constitucional, interpretação e aplicabil...
Sobre hermenêutica constitucional, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a única opção correta.
a
O princÃpio de interpretação conforme a constituição comporta o princÃpio da prevalência da constituição, o princÃpio da conservação de normas e o princÃpio da exclusão da interpretação conforme a constituição mas contra legem.
b
No método de interpretação constitucional tópico-problemático, há prevalência da norma sobre o problema concreto a ser resolvido.
c
O método de interpretação hermenêutico-concretizador prescinde de uma pré-compreensão da norma a ser interpretada.
d
A eficácia do método de interpretação jurÃdico clássico não é afetada pela estrutura normativo-material da norma constitucional a serem interpretada.
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