Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20921 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A imunidade parlamentar:
A imunidade parlamentar:
a
é irrenunciável;
b
tem natureza formal e material, na exclusiva hipótese de crimes contra a honra;
c
tem natureza formal e material, sendo que esta diz respeito à impossibilidade do parlamentar ser processado sem autorização do Senado;
d
quando material alcança os atos cometidos fora do exercÃcio do mandato.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Lei complementar, nos termos da Constituição, dispôe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a:
Conforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que:
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre:
No controle de constitucionalidade:
Dispunham o artigo 217, caput, e seus parágrafos 1º, 5º e 6º, da Constituição brasileira de 1946, a seguir transcritos:<br />"Art. 217 A Constituição poderá ser emendada:<br />&...