Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de l...

Tratando-se de controle difuso, a inconstitucionalidade de lei por um tribunal:

a

pode ser declarada por qualquer de seus órgãos fracionados;

b

depende, para ser declarada, do voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial;

c

depende, para ser declarada, do voto de, no mínimo, dois terços dos membros do Tribunal ou de seu órgão especial;

d

Nenhuma das alternativas acima está correta.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho