Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21002 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
a
controle misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.
b
controle abstrato, que tem como caracterÃstica a discussão da lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais.
c
controle difuso, que tem como caracterÃsticas a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.
d
controle difuso, que tem como caracterÃsticas a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter partes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A respeito da disciplina constitucional da elaboração do orçamento público, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição de 1988 veda a edição de medida provisória sobre matéria relativa a:
De acordo com a Constituição da República a quem compete processar e julgar membro de Tribunal de Contas Municipal:
Assinale a alternativa correta: <br />Insere-se no mecanismo de freios e contrapesos dos poderes:
Suponha que um dispositivo de uma Constituição Estadual reproduza, literalmente, um outro dispositivo da Constituição Federal. Uma certa lei parece afrontar esse mesmo dispositivo, comum às duas co...
Observe as proposiçôes abaixo:<br />I. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.<br />II. É vedada a acumulação...