Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21002 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
a
controle misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.
b
controle abstrato, que tem como caracterÃstica a discussão da lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais.
c
controle difuso, que tem como caracterÃsticas a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.
d
controle difuso, que tem como caracterÃsticas a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter partes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as seguintes proposiçôes:<br />I. Não se interrompe nem se suspende.<br />II. Pode ser interrompido apenas uma vez e recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que o interrom...
Em relação ao regime jurÃdico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as assertivas:<br />I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal e o de serviço correspo...
Julgue os itens que se seguem à luz do texto constitucional vigente.<br />(I) Considere a seguinte situação hipotética: Identificando a necessidade de combater privilégios no âmbito do serviço púb...
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatÃvel com a Constituição d...
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão tÃtulos de
Dentro da organização polÃtico-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: