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Questão: 21002 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chama...
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
a
controle misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.
b
controle abstrato, que tem como caracterÃstica a discussão da lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais.
c
controle difuso, que tem como caracterÃsticas a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.
d
controle difuso, que tem como caracterÃsticas a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter partes.
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