No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar qu...

No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:

a

em caso da vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, em qualquer época dos respectivos mandatos, convocar-se-ão eleiçôes diretas, devendo os eleitos cumprir mandato de quatro anos;

b

está sujeito à perda do cargo o Presidente da República que se ausentar do País sem licença do Congresso Nacional;

c

o Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, fica suspenso de suas funçôes a partir do recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

d

são atos de competência privativa do Presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

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