Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 22112 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar que:
a
o imposto de renda é informado pelos critérios da generalidade, universalidade e da progressividade;
b
o imposto sobre produtos industrializados é seletivo, não cumulativo e não incide sobre os produtos industrializados destinados ao exterior;
c
a União na iminência de guerra externa pode instituir imposto extraordinário, desde que compreendido em sua competência tributária;
d
o imposto de transmissão causa mortis incidente sobre bens imóveis terá suas alÃquotas máximas fixadas pelo Senado Federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
Dentre os bens da União não estão incluÃdos:
Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele:
Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
É garantia especÃfica do direito à integridade fÃsica e mental dos indivÃduos a previsão constitucional segundo a qual:
As afirmaçôes:<br />I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira.<br />II. O Presidente e o Corregedor Ele...