Quanto ao Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar q...

Quanto ao Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar que:

a

o imposto de renda é informado pelos critérios da generalidade, universalidade e da progressividade;

b

o imposto sobre produtos industrializados é seletivo, não cumulativo e não incide sobre os produtos industrializados destinados ao exterior;

c

a União na iminência de guerra externa pode instituir imposto extraordinário, desde que compreendido em sua competência tributária;

d

o imposto de transmissão causa mortis incidente sobre bens imóveis terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal;

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