Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24348 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NÃO constitui princÃpio fundamental da República Federativa ...
NÃO constitui princÃpio fundamental da República Federativa do Brasil:
a
o valor social do trabalho e da livre iniciativa.
b
a soberania.
c
a dignidade da pessoa humana.
d
a determinação dos povos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que <br />I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua f...
Diz-se que a norma moral é autônoma:
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal... , exceto:
Determinada associação civil sem fins lucrativos requereu a expedição de certidão negativa de tributos municipais para defesa de direito da própria entidade. A certidão lhe foi negada por ato abusi...
