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2023
Direito Constitucional
#24468
Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
a
a rigidez constitucional e a centralização política.
b
a auto-organização dos Estados Federados e a pluridade de soberanias.
c
a descentralização política e a participação da vontade dos Estados Federados na formação da vontade nacional.
d
a dissolubilidade do vínculo federativo e a autonomia conferida à União.
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