Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre os Tribunais de Contas no Direito brasileiro, em conformidade com a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
  Questão 26135 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação de recursos públicos na educação, estabelece a Constituição da República que:
  Questão 26129 - 01/01/2023
• A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
  Questão 26118 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime...
  Questão 26112 - 01/01/2023
• Qual das seguintes afirmaçôes, a respeito da concentração econômica e da concorrência, é INCORRETA?
  Questão 26078 - 01/01/2023
• A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de (a) __________, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Assinale a alternativa que completa c...
  Questão 26058 - 01/01/2023
• Além de outras é de competência exclusiva do Congresso Nacional, a escolha:
  Questão 26050 - 01/01/2023
• Sobre a eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 26044 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios F...
  Questão 26029 - 01/01/2023
• Quanto às normas gerais que regem as finanças públicas, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 26023 - 01/01/2023
• A dicção do artigo 5º , XIII, da CF, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei es...
  Questão 26010 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
  Questão 26006 - 01/01/2023
• Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.Marque a alternativa que corresponde às funçôes da Polícia Militar, de acordo com o artig...
  Questão 25962 - 01/01/2023
• A definição de "dia", contemplada na Constituição Federal, designa:
  Questão 25961 - 01/01/2023
• Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as assertivas:I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal e o de se...
  Questão 25960 - 01/01/2023
• Sobre o Ministterio Público da União, assinale a única opção correta.
  Questão 25957 - 01/01/2023
• Em sua atuação no contexto da advocacia pública, o Procurador Municipal investido nessa função por meio de concurso público, em virtude dessa sua posição jurídica:
  Questão 25892 - 01/01/2023
• É certo que a ação direta de inconstitucionalidade:
  Questão 25888 - 01/01/2023
• Em relação ao mandado de segurança pode-se afirmar:
  Questão 25886 - 01/01/2023
• Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
  Questão 25884 - 01/01/2023