A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:

a

relevância jurídica;

b

relevância jurídica direta;

c

irrelevância jurídica;

d

relevância jurídica indireta.

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