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Questão #26118
2023
Direito Constitucional
#26118
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
a
relevância jurídica;
b
relevância jurídica direta;
c
irrelevância jurídica;
d
relevância jurídica indireta.
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