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Questão #28190
2023
Direito Constitucional
#28190
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
a
costumeira, democrática, flexível e outorgada;
b
formal, cousuetudinária, promulgada e rígida;
c
rígida, popular, escrita e dogmática;
d
material, outorgada, histórica e semi-rígida.
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Assinale a opção que prevê hipótese de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
Considere as seguintes proposiçôes:I. Não se interrompe nem se suspende.II. Pode ser interrompido apenas uma vez e recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que o interrompeu, ou do ú...
Quanto ao seu conteúdo, as constituiçôes podem ser:
NÃO são privativos de brasileiros natos os cargos relacionados na opção:
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
O Presidente da República perde o mandato: