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Questão: 28190 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
a
costumeira, democrática, flexÃvel e outorgada;
b
formal, cousuetudinária, promulgada e rÃgida;
c
rÃgida, popular, escrita e dogmática;
d
material, outorgada, histórica e semi-rÃgida.
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Assinale a assertiva CORRETA.<br /><br />Declarada a inconstitucionalidade de lei pelo STF, a eficácia "erga omnes" da decisão dependerá da suspensão de sua execução pelo Senado Federal:
Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição, NÃO está incumbido de atividades relacionadas com a segurança pública o seguinte órgão:
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Considere as afirmaçôes abaixo:<br />I. Em regra, o recurso contra decisão que concede de habeas data tem efeito suspensivo.<br />II. A jurisprudência do STF tem entendido que é possÃvel se conhece...