Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #28309
2023
Direito Constitucional
#28309
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
a
conferir tratamento desigual a contribuintes que estejam em situação equivalente;
b
instituir ou majorar tributo por medida provisória;
c
cobrar tributo em relação a fatos geradores ocorridos anteriormente à lei que o instituiu ou majorou;
d
cobrar tributo com efeito de confisco;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A relação processual tem inicío;
Na escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, não se observará o seguinte:
Nem sempre a intervenção federal nos Estados implica a nomeação de um interventorPORQUEé possível que o decreto interventivo baste para o restabelecimento da normalidade, como no caso de se repelir...
Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado:
Com pertinência ao Estado Federal brasileiro: