Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28348 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:
a
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva a eles correspondentes.
b
os potenciais de energia hidráulica situados em seus territórios.
c
todas as ilhas fluviais e lacustres presentes em seus territórios, ainda que situadas nas zonas limÃtrofes com outros paÃses.
d
as terras devolutas não pertencentes à União situadas em seus territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:
Nos moldes do que dispôe a Constituição Federal de 1988, compete à União promover a desapropriação para fins de reforma agrária, de acordo com as seguintes regras:
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal: <br />I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de ...
Sobre os Tribunais de Contas no Direito brasileiro, em conformidade com a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
No que diz respeito ao orçamento público, a formulação de objetivos e o estudo das alternativas da ação futura para alcançar os fins da atividade governamental; assim como a redução dessas alternat...
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:<br />I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofÃcio ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após...