Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #28348
2023
Direito Constitucional
#28348
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:
a
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva a eles correspondentes.
b
os potenciais de energia hidráulica situados em seus territórios.
c
todas as ilhas fluviais e lacustres presentes em seus territórios, ainda que situadas nas zonas limítrofes com outros países.
d
as terras devolutas não pertencentes à União situadas em seus territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal compôe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente:
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a assertiva correta:
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
Como se entende uma Lei anterior à Constituição e com ela incompatível?
Aponte, com base no processo legislativo previsto na Constituição Federal, a alternativa incorreta :
Caio, nascido no estrangeiro, é filho de pai e mãe brasileiros, que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Logo, Caio: