2023 Direito Constitucional #28547

São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente ...
A respeito de Processo Legislativo, observe:I. Em regra, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.II. É vedada a edição de medid...
O direito de propriedade:I. é assegurado pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II. é garantido pela Constituição, podendo, no entanto ocorrer a desapropriação por ne...
Dispôem o artigo 66, caput, e seu § 1º, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a Lei Orgânica da Magistratura:“Art. 66 − Os magistrados terão direito a férias anuais, por sessenta dias,...
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público:
Considere as afirmaçôes seguintes:I. A criação de associaçôes independe de autorização.II. É vedada a associação de caráter paramilitar.III. As associaçôes não podem ser dissolvidas compulsoriament...