A titularidade do serviço público de saneamento básico

A titularidade do serviço público de saneamento básico (água e esgoto)

a

é do Município, vista sob o prisma do interesse local, mas pode ser do Estado, quando se tratar de regiôes metropolitanas.

b

impede a descentralização da sua execução.

c

é da competência concorrente de todos os Municípios.

d

pode ser delegada a concessionários mediante licitação.

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