Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #30696
2023
Direito Constitucional
#30696
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
a
No caso concreto o efeito é 'ex-tunc';
b
Na inconstitucionalidade de lei o efeito e 'ex-tunc';
c
No caso concreto o efeito é 'ex-nunc';
d
No caso concreto o efeito é 'erga-omnes'.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a fórmula federal adotada pela Constituição em vigor, é correto afirmar:
A respeito da nacionalidade, considere:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.II...
Considere as seguintes proposiçôes:I. Nos casos de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias com força de lei, as quais permanecem em vigor por 60 dias a cont...
A respeito do processo legislativo disciplinado na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informaçôes confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referi...
Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, alguns são aplicáveis aos servidores públicos, como, dentre outros:
