Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64156 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os Direitos PolÃticos, considere as seguintes assertiv...
Sobre os Direitos PolÃticos, considere as seguintes assertivas:
I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegÃvel, mas deverá afastar-se da atividade.
II. Para concorrer a outro cargo o Prefeito deve renunciar ao respectivo mandato até sete meses antes do pleito.
III. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruÃda a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
IV. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I e III.
b
I e IV.
c
II e III.
d
II e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Um MunicÃpio teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo qu...
A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:<br />I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Pres...
Decretos-legislativos e resoluçôes válidos, emanados do Poder Legislativo competente, são
Observe as proposiçôes abaixo:<br />I. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.<br />II. É vedada a acumulação...
Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos poderes definidos na Constituição da República.