Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64261 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à proteção constitucional da famÃlia, da criança, do ...
Quanto à proteção constitucional da famÃlia, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
a
Aos maiores de 60 (sessenta) anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
b
Entende-se como entidade familiar, para fins de proteção do Estado, a comunidade formada pela mãe solteira que adota um filho.
c
A idade mÃnima para admissão ao trabalho é de doze anos completos para a condição de aprendiz e de catorze anos completos para o trabalho normal, exceto trabalho noturno, insalubre ou perigoso, cuja idade mÃnima é de 18 anos.
d
Como medida preventiva ao tráfico ilÃcito de menores, é vedada a adoção de criança brasileira por estrangeiros domiciliados no exterior.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Considere os itens abaixo:<br />I. É admissÃvel ação direta de inconstitucionalidade de lei e de ato normativo, mesmo que este já esteja revogado.<br />II. A ação direta de inconstitucionalidade de...
Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do tempo de residência, ele:
O escrivão será substituÃdo:
O Presidente da República editou medida provisória, em 30 de setembro de 2007, instituindo tributo da espécie taxa em favor da União. A medida especificou o dia 1º de janeiro de 2008 como o in...