Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33621 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito das emendas à Constituição Federal é correto
A respeito das emendas à Constituição Federal é correto afirmar que:
a
podem decorrer de aprovação de projeto apresentado pela iniciativa popular, como expressamente admite o texto constitucional.
b
não poderão ser aprovadas na vigência de intervenção federal e estadual.
c
devem ser promulgadas pelo Presidente da República.
d
a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No que tange aos servidores públicos, considere:<br />I. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral do tempo de serviço ...
O artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" é norma de
Considere as seguintes afirmaçôes sobre controle de constitucionalidade:<br />I. O sistema jurÃdico brasileiro não admite o controle polÃtico de constitucionalidade.<br />II. Lei municipal pode ser...
Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.<br />
Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, aquela que <u>não</u> é competência exclusiva do Congresso Nacional.
Determina o artigo 18, § 4.º da Constituição Federal que, para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpios, é necessária a edição de lei estadual, no prazo de lei ...