A soberania popular, conforme estabelecido pela

A soberania popular, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é exercida, dentre outros, pelos seguintes direitos e instrumentos:

a

voto direto e secreto, referendo e mandado de injunção;

b

plebiscito, referendo e filiação partidária;

c

iniciativa popular, voto direto e mandado de segurança;

d

sufrágio universal, voto direto e secreto e plebiscito.

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