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Questão: 35706 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um tribunal integrado por dezesseis desembargadores tem em
Um tribunal integrado por dezesseis desembargadores tem em sua composição, por força da CF,
a
uma vaga para membro do Ministério Público, uma vaga para advogado e uma vaga preenchida alternadamente por membro do Ministério Público e por advogado.
b
duas vagas para membro do Ministério Público e uma vaga para advogado.
c
uma vaga para membro do Ministério Público e duas vagas para advogado.
d
duas vagas para membro do Ministério Público e duas vagas para advogado.
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Considerados os critérios de classificação das Constituiçôes segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é:
Uma das opçôes abaixo NÃO corresponde aos direitos invioláveis do cidadão, segundo o Artigo 5º da Constituição: