A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das ...

A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, para a Lei no 9.504, que estabelece normas para as eleiçôes, esse limite é o dia

a

do alistamento eleitoral.

b

do registro da candidatura.

c

da diplomação.

d

da posse.

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