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Direito Constitucional
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Questão #35927
2023
Direito Constitucional
#35927
Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que:
a
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
b
são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
c
são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
d
é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.
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