Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35978 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que contém espécies normativas que
Assinale a alternativa que contém espécies normativas que podem ser elaboradas diretamente pelo Chefe do Poder Executivo Federal.
a
Medidas provisórias e leis delegadas.
b
Leis complementares e leis ordinárias.
c
Leis provisórias e leis executivas.
d
Decretos executivos e decretos legislativos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a “proteção ao patrimônio histórico, cultural, artÃstico, turÃsti...
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercÃcio da Presidência da República o Presidente:
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que: <br />
Os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judiciária transitada em julgado, independem de expedição de precatório se:
Suponha que, num Estado da Federação, tenha sido editada uma lei, estabelecendo que os supermercados são responsáveis civilmente - ou seja, devem indenizar os prejudicados - pelos furtos e roubos d...