Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três dif...

Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia. Quanto ao plano da validade, considere as seguintes afirmativas:
1. O negócio jurídico simulado é nulo, porém subsiste o negócio que se dissimulou desde que seja válido na forma e na substância.
2. É anulável por fraude material o negócio jurídico cujo instrumento particular é antedatado ou pós-datado.
3. Se a anulabilidade do negócio jurídico resultar de falta de autorização de terceiro, não poderá ser validado posteriormente, ainda que o terceiro autorize.
4. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, este será de quatro anos a contar da data da conclusão do ato.
Assinale a alternativa correta.

a

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

b

Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

c

Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

d

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho