Questão: 38369 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judici...

Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judiciário.

I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
II. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e ao respectivo número de eleitores.
III. As decisôes disciplinares dos tribunais serão tomadas pelo voto da maioria simples dos presentes à sessão.
IV. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
V. Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, através de Câmaras regionais.

Estão corretas SOMENTE:

  • a
  • b
  • c
  • d
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